MOTIVAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: O PAPEL DOS COMITÊS DE BACIA - Schechi, Richardson Guenther; Paulino, Maciel Batista; Rizzi, Nivaldo Eduardo (REVISTA CEREUS, 2014)
A gestão de águas passou a ser tratada de uma maneira mais concreta a partir da criação da Lei das Águas em 1997. Esta lei passou a tratar a água como um bem de valor econômico e, portanto, passível de cobrança. Contudo existe uma dificuldade de se cobrar pelo uso da água em virtude da falta de entendimento desta necessidade por parte dos usuários. Este trabalho buscou elucidar quais as motivações para se realizar a cobrança pelo uso da água e o papel dos comitês de bacia. Para isso foi realizada uma pesquisa exploratória do tipo documental em que se concluiu que é de suma importância que os comitês possuam representantes de todos os seguimentos da sociedade, a fim de elaborar um plano de bacias que contemple os reais problemas e necessidades da bacia. Palavras-chave: Cobrança pelo uso da água. Comitês de Bacia. Política Nacional de Recursos Hídricos.